Direito Ambiental

Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente. Assessoria ambiental preventiva. Acompanhamento de pedidos de licenças ambientais. Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal. Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. Acompanhamento de procedimentos administrativos e defesas junto aos órgãos ambientais. Acompanhamento junto a órgãos policiais. Defesas em processos judiciais, envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos ambientais individuais e crimes ambientais. Sustentação oral nos Tribunais. Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais. Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais. Palestras e conferências.